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Documento em revisão. Rascunho para o Edson Roberto rever (idealmente com apoio jurídico) antes de ser considerado final. Os campos entre [parênteses] estão por completar.

Política de privacidade

Última atualização: [data a completar]

1. Responsável e contacto

Responsável pelo tratamento dos dados do site e das contas das empresas: Edson Roberto, [NIF a completar], [morada a completar]. Contacto para questões de privacidade: [email de contacto a completar].

2. Papéis no RGPD

Para os dados que cada empresa introduz na app (funcionários, clientes, obras, fotos, documentos), a empresa é a responsável pelo tratamento e o LimpaRota atua como subcontratante, tratando os dados apenas para prestar o serviço. [Acordo de tratamento de dados (art.º 28.º RGPD) a disponibilizar]

3. Que dados tratamos

4. Para que usamos os dados

Para prestar o serviço contratado, enviar os avisos que a empresa ativar (WhatsApp, SMS ou email), cobrar a subscrição e manter o serviço seguro. Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.

5. Fundamento jurídico

Execução do contrato com a empresa, cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo na segurança do serviço. [Rever com apoio jurídico]

6. Prestadores de serviços

Para funcionar, o serviço pode usar: alojamento (Render), pagamentos (Stripe), mensagens WhatsApp (WhatsApp Business da Meta), SMS (Twilio), envio de email, mapas (OpenStreetMap) e, se a empresa os ligar, Moloni ou InvoiceXpress. [Confirmar a lista, a localização dos dados e as garantias para transferências fora da UE]

7. Conservação

A empresa define na app durante quanto tempo guarda fotos (1 a 6 meses) e documentos (6 a 24 meses, ou nunca apagar). Os restantes dados ficam enquanto a conta existir. [Prazo de eliminação após o fim da conta a definir]

8. Segurança

Cada empresa tem a sua base de dados, fotos e documentos separados. As palavras-passe são guardadas cifradas, as ligações são cifradas (HTTPS) e as fotos só abrem com sessão válida ou com uma ligação assinada e temporária.

9. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Se os seus dados foram introduzidos por uma empresa cliente (por exemplo, é funcionário ou cliente de uma obra), contacte primeiro essa empresa; também nos pode contactar em [email de contacto a completar]. Pode apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).

10. Cookies e armazenamento local

O site não usa cookies de publicidade nem de análise. A app guarda no navegador apenas o necessário para funcionar (sessão, idioma e dados para trabalhar sem rede).

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